Textos do escritório, sem pressa de slogan.

26 de jun. de 2023 · Honorários · Ética

Contrato de honorários advocatícios na modalidade quota litis. Contrato de Risco.

20 de jun. de 2023 · Consumidor · Imobiliário

Livro publicado pela Editora Dialética em 2023. A oferta e a publicidade das incorporadoras vinculam: vaga inadequada ou diferente da prometida é descumprimento do CDC.

24 de abr. de 2020 · LGPD

Síntese da Lei 13.709/2018 para empresas e profissionais que coletam dados pessoais.

09 de dez. de 2015 · Consumidor · Saúde

Desde o dia 28 de maio de 2012 é tipificado como crime, previsto no artigo 135-A do CÓDIGO PENAL condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial do consumidor ao preenchimento de cheque-caução, nota promissória o

08 de jun. de 2014 · Constitucional

O presente artigo visa analisar situações onde ocorram conflitos entre direitos, e jamais o direito de forma isolada. Nesse passo, havendo conflito entre direitos, digo que não existe um direito absoluto, pois em muitos

05 de fev. de 2014 · Penal

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09 de jul. de 2013 · Sucessões · Patrimônio

O presente trabalho visa fazer uma breve síntese, a fim de esclarecer dúvidas sobre a proteção do patrimônio individual. Começaremos pelo regime de casamento – regime de bens entre os cônjuges, pois é importante defini-l

15 de jun. de 2013 · Consumidor

É sabido, que antes de entrar em vigor o Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei 8.078/90, as relações entre consumidor e fornecedor de produto ou serviço eram regulamentadas pelo Código Civil.

07 de abr. de 2013 · Constitucional · Condomínio

É comum depararmos com publicidades divulgadas por construtoras e incorporadoras, referente a lançamentos de apartamentos com “sacada gourmet”. Porém, por outro lado, essas divulgações escondem uma problemática que irá s

05 de abr. de 2013 · Sucessões · Patrimônio

Da mesma forma que são muitos os casos de derrocadas corporativas patrocinadas por tragédias pessoais e vice-versa, também é verdade a existência de múltiplas formas para se evitar tais circunstâncias. Prova disso é que

29 de mar. de 2013 · LGPD · Tributário

Recentemente, a 12a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu ser ilegal e inconstitucional, a conduta da Fazenda Pública, ao acessar informações das administradoras de cartões de crédito e d

28 de mar. de 2013 · Patrimônio · Processo

INQUÉRITO CIVIL